Projeto: |
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PL 276 22/06/2010 (ver documento) |
Processo: |
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01-276/2010
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0276-2010 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0276-2010
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Promulgação: |
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LEI 15.434 de 02/09/2011 (ver documento) |
Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO JANUÁRIO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA AMACAS COM A RUA APEAÇU - JARDIM LEÔNIDAS MOREIRA |
Assunto: |
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AMACAS ( RUA ) / APEACU ( RUA ) / CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SEBASTIAO JANUARIO ( PRACA ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0193-2011 ver documento Urb0254-2011 ver documento Educ0385-2011 ver documento Fin0721-2011
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Tramitação: |
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SGP2 | Recebido em 17/06/2010 | Encaminhado em 01/07/2010 | PESQUISA | Recebido em 01/07/2010 | Encaminhado em 22/07/2010 | CCJ | Recebido em 23/07/2010 | Encaminhado em 29/04/2011 | URB | Recebido em 03/05/2011 | Encaminhado em 17/05/2011 | EDUC | Recebido em 17/05/2011 | Encaminhado em 02/06/2011 | FIN | Recebido em 02/06/2011 | Encaminhado em 12/07/2011 | SGP23 | Recebido em 12/07/2011 | Encaminhado em 12/07/2011 | SGP2 | Recebido em 10/08/2011 | Encaminhado em 10/08/2011 | SGP23 | Recebido em 11/08/2011 | Encaminhado em 05/09/2011 | ARQUIVO | Recebido em 05/09/2011 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 05/07/2011
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 359/2010 de 18/08/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/09/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 438/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3339/2010 Oficio CMSP 2849/2011 de 10/08/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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02/09/2011. Motivo: PROMULGADO |